Projetos de Leis do Legislativo - 2018

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 10/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 10/2018 Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do Poder Executivo Municipal de Terra de Areia na internet e dá outras providências. Protocolo: 30/11/2018Expediente em Sessão […]

Projetos de Lei do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 09/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 09/2018 Ementa: Proíbe o comércio, o manejo, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Terra de Areia, e dá outras providências.  Protocolo: 09/11/2018Expediente em Sessão Ordinária: 12/11/2018CCJ: 30/11/2018COF: Ordem do dia em Sessão […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 08/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 08/2018 Ementa: Altera o nome da Rua Curumim, para Avenida Alberto Pasqualine. Protocolo: 09/11/2018Expediente em Sessão Ordinária: 12/11/2018CCJ: 19/11/2018COF: 19/11/2018Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/11/2018 Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 07/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 07/2018 Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIs e dá outras providências. Protocolo: 09/11/2018Expediente em Sessão Ordinária: 12/11/2018CCJ: 23/11/2018COF: 26/11/2018Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/11/2018 Votação: Aprovado […]

Projetos de Lei do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 06/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 06/2018 Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projeto cultural sobre tradicionalismo gaúcho, no âmbito do Município de Terra de Areia.  Protocolo: 05/11/2018Expediente em Sessão Ordinária: 01/10/2018CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação:    – PROJETO DE LEI […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 05/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 05/2018 Ementa: Altera o nome da Rua Beco Estrada Curumin, para Rua José Castora. Protocolo: 28/09/2018Expediente em Sessão Ordinária: 01/10/2018CCJ: 05/10/2018COF: 08/10/2018Ordem do dia em Sessão Ordinária: 08/10/2018 Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 04/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 04/2018 Ementa: Dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento nas vias e logradouros do Município de Terra de Areia destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. Protocolo: 17/08/2018Expediente em Sessão Ordinária: 20/08/2018CCJ: […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 03/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 03/2018 Ementa: Altera o nome da Rua Arroio Bonito, para Rua Antônio Alves Fernandes. Protocolo: 08/05/2018Expediente em Sessão Ordinária: 14/05/2018CCJ: 04/06/2018COF: 04/06/2018Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/06/2018 Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 02/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 02/2018 Ementa: Institui o Título Estudante “Aluno Destaque” e “Aluno Nota Dez” a classe estudantil do Município de Terra de Areia. Protocolo: 09/03/2018Expediente em Sessão Ordinária: 12/03/2018CCJ: 16/03/2018COF: 19/03/2018Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/03/2018 Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos […]

Projetos de Lei do Legislativo – 2018 Projeto n.º: 001/2018 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 001/2018 Ementa: Altera o nome da Rua Beco Estrada Curumin, para Rua José Castora. Protocolo: 23/02/2018Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF:Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação:    – PROJETO DE LEI RETIRADO, pelo autor. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]