Projetos de Leis do Executivo - 2024

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 30/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 30/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 12/04/2024CCJ: 19/04/2024COF: 22/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 29/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 29/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).    Expediente em Sessão Ordinária: 12/04/2024CCJ: 19/04/2024COF: 22/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 28/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 28/2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 165.087,80 (cento e sessenta e cinco mil e oitenta e sete reais e oitenta centavos).          Expediente em Sessão Ordinária: 12/04/2024CCJ: 19/04/2024COF: 22/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2024 […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 27/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 27/2024 Ementa: Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Município de Terra de Areia/RS. Expediente em Sessão Ordinária: 08/04/2024CCJ: 19/04/2024COF: 22/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2024 […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 26/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 26/2024 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Expediente em Sessão Ordinária: 08/04/2024CCJ: 12/04/2024COF: 15/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 25/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 25/2024 Ementa: Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 01/04/2024CCJ: 01/04/2024COF: 01/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 01/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 24/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 24/2024 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Expediente em Sessão Ordinária: 01/04/2024CCJ: 01/04/2024COF: 01/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 01/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 22/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 22/2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 25/03/2024CCJ: 27/03/2024COF: 01/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 01/04/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 21/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 21/2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 35.033,91 (trinta e cinco mil e trinta e três reais e noventa e um centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 25/03/2024CCJ: 27/03/2024COF: 01/04/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 01/04/2024 […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 23/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 23/2024 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 25/03/2024CCJ: 25/03/2024COF: 25/03/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/03/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para […]