Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto...
Continuar Lendo...Projetos de Leis do Executivo - 2018
Projeto de Lei Nº 090-2018 – Ementa: Altera o Item III do Art. 1°, o Art. 8°, o Art. 9° e o Art. 14° da Lei Municipal n° 1.437, de 20 de dezembro de 2005, acrescentando o Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo e o Departamento Municipal de Engenharia e dá outras providências.
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Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 089-2018 – RETIRADO pelo autor.
Projetos de Leis – 2018 Projeto n.º: 089/2018...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 088-2018 – Ementa: Altera o Art. 38, § 1º, da Lei Municipal 2.113 de 30 de abril de 2013.
Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 087-2018 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 086-2018 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Projetos de Leis do Legislativo – 2018 Projeto...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 085-2018 – Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra de Areia/RS para o exercício financeiro de 2019.
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Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 084-2018 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 083-2018 – Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras Providências.
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