Projeto de Lei Complementar – 2017 Projeto de...
Continuar Lendo...Projetos de Leis do Executivo - 2017
Projeto de Lei Complementar Nº 001-2017 – Ementa: Altera o Art. 115 da Lei Municipal Nº 855, de 10 de maio de 2000 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar – 2017 Projeto de...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 080-2017 – Ementa: Afeta Imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores do município de Terra de Areia e dá outras providências.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 080/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 079-2017 – ARQUIVADO, conforme Art. 173 do Regimento Interno.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 079/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 078-2017 – Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 078/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 077-2017 – Ementa: Altera o Artigo 26 da Lei n° 1.228, de 31 de março de 2004 e, consequentemente, o Artigo 3° da Lei n° 2.321, de 03 de julho de 2017.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 077/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 076-2017 – Ementa: Altera o Inciso IX do Artigo 3° da Lei 2.351, de 06 de outubro de 2017.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 076/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 075-2017 – Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Terra de Areia a firmar convenio com os Municípios de Itati, Maquiné e Três Forquilhas.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 075/2017...
Continuar Lendo...Projeto de Lei Nº 074-2017 – Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária e dá outras providências.
Projetos de Leis – 2017 Projeto n.º: 074/2017...
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